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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:18
Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça
Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:36
Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014
Conselho Nacional de Justiça lançou projeto que pormoverá qualificação e inclusão de ex-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:15
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:29
CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"
Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14
Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE
Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:05
3ª Turma Cível reduz multa aplicada a abrigo de idosos
A entidade oferece abrigo a idosos e dependentes químicos e foi declarada de utilidade pública municipal pela Lei nº 1.457/88.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:36
Câmara mantém validade de auto de infração
A câmara julgadora considerou que o auto de infração produzido pela Fema goza da presunção de veracidade e somente não teria validade caso houvesse prova em sentido contrário, produzida pelo interessado, o que não foi vislumbrado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:52
Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil ao Diretório do PSDB mineiro e de R$ 5 mil a Aécio Neves, eleito senador por Minas Gerais, por divulgação de propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência da República José Serra no site aecioneves.com.br.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:50
Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular
Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:00
Paciente tem direito à implantação de home care
A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:30
Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília
As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:00
Traficantes presos com 1,5 tonelada de maconha terão penas recalculadas
O cálculo da pena de Cersóssimo foi contestado no Supremo pela Defensoria Pública da União, por meio de um Habeas Corpus (HC 101118).
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:40
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal
O ministro Eros Grau havia divergido na sessão inicial por entender que não compete à Corte analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Irregularidade de representação processual. Substabelecimento. Data anterior à procuração.

Súmula 395, IV, TST. Recurso. Não conhecimento. Data anterior à procuração.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
Empresa deve ter licença de funcionamento para operar
A licença de operação é documento indispensável para o funcionamento de empresa que tem como atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a interdição de seu funcionamento até que esteja devidamente regularizada.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:14
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário
A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:00
Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal
A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

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